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Tipo/Datas/Descrição:

  • Título: Moção de Reconhecimento 103-2022
  • Título: Moção de Reconhecimento 72-2023
  • Título: MOÇAO DE RECONHECIMENTO 54-2022
  • Título: Moção de Reconhecimento 45-2022
  • Título: MOÇAO DE RECONHECIMENTO 37-2022
  • Título: Moção de Reconhecimento 13-2024
  • Título: Moção de Reconhecimento
    • Vereador(a): PAULO ROGERIO FERREIRA ZILLI

    • Ementa: EXMO. SENHOR PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES PORTO XAVIER – RS. JANDIR RUBI DELLA FLORA, Vereador nesta Casa Legislativa, pela Bancada do Movimento Democrático Brasileiro – MDB – Propõe após ouvir o colendo Plenário que esta Casa se dirija ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que o mesmo providencie o patrolamento e encasçalhamento da Linha Taquarussu Sul e Linha Deposito e acesso as entradas das propriedade rurais e as estradas vicinais até a Linha Divisa com o municípios de Porto Lucena e São Paulo das Missões, bem como a estrada velha da RST 472 ate a propriedade de Lauro Riger. Porto Xavier, aos 17 de fevereiro de 2020. Vereador Jandir Rubi Della Flora JUSTIFICATIVA - Tribuna

    • 19/02/2020

    • Numero da Lei: 012/2020

    • Tipo: Moções

    • Status: Aprovado

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  • Título: MOÇÃO DE RECONHECIMENTO 01-2022
  • Título: Moção de Pesar 109-2021
    • Vereador(a): PAULO ROGERIO FERREIRA ZILLI

    • Ementa: PAULO REGERIO ZILLI, Vereador da Bancada do Movimento Democrático Brasileiro – MDB- Solicita após tramitação regimental que essa Casa Legislativa, envie MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Senhor Décio Rogério Dieminger pelo falecimento do mesmo ocorrido no dia 14/11/2021, sendo um cidadão que sempre contribuiu para o progresso do município.

    • 22/11/2021

    • Numero da Lei: 109

    • Tipo: Moções

    • Status: Aprovado

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  • Título: moçao
    • Vereador(a): PAULO ROGERIO FERREIRA ZILLI

    • Ementa: EXMO.SR: PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES PORTO XAVIER/RS Paulo Zilli, Vereador pela Bancada do MDB, após tramitação regimental e apresentação em plenário, solicitar que essa Casa envie Moção de Reconhecimento ao Deputado Federal Marcio Biolchi, pela emenda parlamentar destinada ao nosso município de Porto Xavier, para a Secretária Municipal de Saúde de R$ 200.000,00. Plenário Vereador Evaldo Becker, 15 de agosto de 2019. Vereador Paulo Zilli .

    • 20/08/2019

    • Numero da Lei: 96

    • Tipo: Moções

    • Status: Aprovado

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  • Título: Moção de Repudio 85-2021
    • Vereador(a): PAULO ROGERIO FERREIRA ZILLI

    • Ementa: MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA A PEC 32/2020 – REFORMA ADMINISTRATIVA. Os vereadores abaixo assinado, que compõem essa Casa Legislativa de Porto Xavier-RS, nos termos do seu Regimento Interno, vem apresentar a presente Moção de Repúdio em face da FEMERGS – FEDERAÇÃO DOS MUNICIPÁRIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, CONTRA A PEC 32/2020 – REFORMA ADMINISTRATIVA, que está tramitando na Câmara dos Deputados e precisa ser barrada por significar o desmonte do Estado de Bem-Estar Social, que foi uma conquista de toda a Sociedade, com a Constituição Cidadã de 1988. Mudanças, para melhorar, são sempre bem vindas. Mas, o objetivo, com diversas emendas que se está propondo, é acabar com os serviços públicos e transformar profundamente o papel e as obrigações do Estado. A PEC 32 não é uma simples emenda à Constituição. É a alteração total do papel do Estado e do funcionamento da Administração Pública, previstos na Constituição brasileira, que vem sendo duramente atacada desde que passou a valer em 1988, quando foi chamada de Constituição cidadã. Querem que ela passe a ser a Constituição ultraliberal, voltada para os interesses das grandes corporações, ou seja, das grandes empresas e bancos. A PEC 32 não atinge apenas os servidores e servidoras públicas, atinge em cheio os direitos da população aos serviços públicos de saúde, educação, segurança, saneamento básico, terra, trabalho e salário digno, esporte, cultura e lazer. Os vereadores sabem, de como o Estado é importante para levar a população os direitos que estão previstos na Constituição. Sabem a importância dos Serviços Públicos e dos servidores públicos, nas comunidades. Sabem que se é público é de todos. Estamos lutando para termos cada vez mais Qualidade nos Serviços Públicos, para isso, precisamos que o conjunto dos trabalhadores e trabalhadoras do serviço público, sejam valorizados e qualificados. Importante termos consciência de que a grande maioria dos servidores são municipais, e estes ganham em média, menos que 3 salários mínimos, ou então se considerado o mínimo calculado mensalmente pelo DIEESE, ganham meio salário previsto na Constituição. Diante do exposto, e após aprovação do plenário, requer que seja encaminhada apresente Moção para a Câmara dos Deputados e o Senado Federal e também que cada vereador encaminhe para os seus Deputados. Plenário Vereador Evaldo Becker Porto Xavier em 01 de outubro de 2021. Adão M. Silva Cleomar Trachynski Luís Jeroni Krewer Vereador dos Republicanos Vereador dos Progressistas Vereador dos Progressistas Eliomar Kretschmer Alberto da V. Ferreira Edemar Engroff Vereador dos Republicanos Vereador dos Progressistas Vereador do MDB Edimilson A. da Veiga Paulo Rogerio F. Zilli Berenice K. Piva Vereador do MDB Vereador do MDB Vereadora do MDB

    • 29/10/2021

    • Numero da Lei: 85

    • Tipo: Moções

    • Status: Aprovado

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  • Título: Moção de Reconhecimento
    • Vereador(a): PAULO ROGERIO FERREIRA ZILLI

    • Ementa: EXMO.SR: PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES PORTO XAVIER/RS Paulo Zilli, Vereador pela Bancada do MDB, após tramitação regimental e apresentação em plenário, que esta Casa Legislativa envie uma Moção de Reconhecimento a toda a equipe da Secretária Municipal da Saúde que esteve na linha de frente do Covid-19, arriscando a própria vida para ajudar a salvar as pessoas que contraíram o Vírus do Covid-19. Plenário Vereador Evaldo Becker, 14 de setembro de 2021. Vereador Paulo Zilli

    • 22/09/2021

    • Numero da Lei: 69

    • Tipo: Moções

    • Status: Aprovado

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  • Título: moção de Reconhecimento
    • Vereador(a): PAULO ROGERIO FERREIRA ZILLI

    • Ementa: EXMO.SR: PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES PORTO XAVIER/RS Paulo Zilli, Vereador pela Bancada do MDB, após tramitação regimental e apresentação em plenário, que esta Casa Legislativa envie uma Moção de Reconhecimento a toda a equipe do hospital que esteve na linha de frente do Covid-19, arriscando a própria vida para ajudar a salvar as pessoas que contraíram o Vírus do Covid-19. Plenário Vereador Evaldo Becker, 14 de setembro de 2021. Vereador Paulo Zilli

    • 22/09/2021

    • Numero da Lei: 68

    • Tipo: Moções

    • Status: Aprovado

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  • Título: moção de reconhecimento
    • Vereador(a): PAULO ROGERIO FERREIRA ZILLI

    • Ementa: EXMO.SR: PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES PORTO XAVIER/RS Paulo Zilli, Vereador pela Bancada do MDB, após tramitação regimental e apresentação em plenário, solicita que esta Casa Legislativa envie Moção Reconhecimento a Empresa Caturra Free Shop pelo investimento e empreendimento no nosso município de Porto Xavier Plenário Vereador Evaldo Becker, 16 de junho de 2020. Vereador Paulo Zilli Justificativa: esta moção de reconhecimento pois ocasionará vários empregos e empreendimento à nossa cidade.

    • 23/06/2020

    • Numero da Lei: 43

    • Tipo: Moções

    • Status: Aprovado

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  • Título: Moção de Pesar
    • Vereador(a): PAULO ROGERIO FERREIRA ZILLI

    • Ementa: EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES PORTO XAVIER/RS. PAULO REGERIO ZILLI, Vereador da Bancada do Movimento Democrático Brasileiro – MDB- Solicita após tramitação regimental que seja registrado nos Anais desta Casa Legislativa, com devida cópia aos Familiares, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor JUSTO EVANGELISTA DA SILVA, ocorrido no dia 02 de junho de 2021. Plenário Vereador Evaldo Becker, aos 17 de Junho de 2021. _________________________ VEREADOR PAULO ZILLI

    • 29/06/2021

    • Numero da Lei: 29

    • Tipo: Moções

    • Status: Aprovado

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